Informações legais
Este documento apresenta as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site institucional, das plataformas e dos produtos digitais operados pela MM NEGOCIOS DIGITAIS.
Última atualização: 10 de agosto de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional e dos produtos digitais disponibilizados pela MM NEGOCIOS DIGITAIS. A leitura deste documento é recomendada antes da utilização de qualquer serviço ou funcionalidade.
MM NEGOCIOS DIGITAIS
MM Negocios Digitais LTDA
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E-mail: contato@mmnegociosdigitais.site
Ao acessar o site ou utilizar qualquer produto digital da empresa, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e concorda com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve interromper a utilização.
O site tem finalidade institucional e informativa, apresentando a empresa, sua atuação e seus canais de contato. O usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, sem prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou o acesso de terceiros.
A empresa desenvolve, opera e distribui produtos digitais, softwares, plataformas online e soluções SaaS. As características, funcionalidades e condições específicas de cada produto podem variar e são informadas no respectivo produto ou plataforma.
Alguns produtos podem exigir a criação de conta de acesso. O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela guarda de suas credenciais, devendo comunicar a empresa em caso de uso não autorizado de que tenha conhecimento.
Determinados produtos podem ser disponibilizados por meio de modelos de acesso recorrente, incluindo assinaturas mensais. Quando aplicável, as condições comerciais, a periodicidade de cobrança e os meios de pagamento são apresentados no próprio produto antes da contratação.
O usuário pode solicitar o cancelamento de uma assinatura conforme os procedimentos indicados no produto contratado ou por meio dos canais de contato da empresa. O cancelamento interrompe as cobranças futuras, observadas as condições vigentes no momento da contratação e a legislação aplicável.
Os conteúdos, marcas, layouts, códigos e demais elementos do site e dos produtos digitais pertencem à MM NEGOCIOS DIGITAIS ou a seus respectivos titulares, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas em lei.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, a respeitar a legislação vigente e a não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos à empresa ou a terceiros.
A empresa empreende esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis e funcionais, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas, uma vez que fatores técnicos externos podem afetar o acesso. As limitações aqui previstas observam os limites da legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
O site pode conter links para páginas de terceiros. A empresa não controla o conteúdo, as políticas ou as práticas desses endereços, recomendando-se a leitura dos termos e políticas próprios de cada site acessado.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência previstas em lei.
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail contato@mmnegociosdigitais.site.